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Como funciona o reajuste salarial? Saiba como calcular

última atualização dia 8 de dezembro de 2021

Entenda o reajuste salarial

O reajuste salarial é um benefício trabalhista previsto em lei, voltado aos profissionais que possuem carteira assinada. Então, todos os anos as empresas devem conceder um aumento, conforme acordado com o sindicato da categoria. É fundamental que o RH saiba os detalhes sobre este aumento.

É importante explicar que os reajustes variam conforme o sindicato e devem respeitar uma data acordada entre as partes. Entretanto, a data-base é referente ao dia 1º do mês referente. Além disso, o colaborador não precisa pagar contribuições sindicais ou ser vinculado para ter direito aos novos valores.

Esse aumento é algo que serve para corrigir a inflação, já que a cada ano que passa,  nossa moeda sofre desvalorização. Então, com o reajuste, o profissional não é prejudicado e consegue manter a sua vida financeira em ordem. Confira, a seguir, como funciona esse cálculo.

O que diz a lei sobre o reajuste salarial?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante o direito ao reajuste salarial anual aos profissionais que trabalham com carteira assinada. O Artigo 611 explica como esse procedimento deve funcionar:

Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho“, diz o texto.

A CLT deixa claro que as convenções coletivas de trabalho sobrepõem a lei em situações como plano de cargos, salários e funções, remuneração por produtividade e participação nos lucros da empresa, entre outros itens.

Reajuste por acordo coletivo

O reajuste salarial pode ser definido também por meio de acordos coletivos de trabalho (ACT). Neste caso, as negociações acontecem entre representantes da empresa e dos colaboradores. Na prática, os sindicatos não são acionados.

Neste caso, as empresas possuem mais poder de barganha, representadas por sindicatos patronais. Desse modo, desenvolvem uma negociação para ampliar o salário, mantendo o poder de compra dos trabalhadores. Porém, nem sempre benéfica aos colaboradores.

Os ACTs são reconhecidos pela legislação trabalhista e possuem valor de lei. Eles são válidos por dois anos, mas no caso do reajuste salarial, acabam valendo por apenas um ano.

Quem tem direito ao reajuste salarial?

A CLT determina que todos os colaboradores com carteira assinada possuem direito ao reajuste salarial. Entretanto, isso não é válido para aqueles que recebem acima do dobro do teto pago pela Previdência Social. Então, o teto é R$ 6.433,57 e o seu dobro R$ 12.867,14.

Portanto, os profissionais que ganham acima dessa quantia não possuem direito ao reajuste. Contudo, se gestores e Recursos Humanos quiserem, não há nada que impeça que eles também sejam beneficiados com o aumento anual. Ou então, podem fazer outra negociação para a ampliação do salário.

Quando deve acontecer o reajuste salarial?

O reajuste salarial deve acontecer todos os anos. Contudo, não há uma data fixa para que ele aconteça. Em suma, depende do acordo realizado entre sindicato, colaboradores e empresa.

Geralmente existe um processo antes que os novos valores sejam acordados. Assim, podem acontecer rodadas de negociação, para que a porcentagem seja determinada.

A data para a aplicação dos reajustes será definida após a conclusão das negociações. Embora não exista uma data determinada, esse processo costuma acontecer nos primeiros meses do ano.

Como funciona nas categorias sem sindicatos?

Embora existam mais de 11 mil sindicatos de trabalhadores no Brasil, nem todas as categorias são abrangidas. Neste caso, o reajuste salarial precisará ser definido entre empresas e colaboradores. Então, os profissionais devem ser representados por um destes funcionários.

A lei determina que em empresas com mais de 200 trabalhadores, eles podem escolher os seus representantes, que irão negociar com os gestores. Contudo, se houver menos colaboradores no negócio, a empresa tem o direito de escolher aqueles que vão negociar.

Como calcular o reajuste salarial?

Gestores e RH devem estar atentos à realização das convenções coletivas, já que os valores acertados podem variar de acordo com o local da sua empresa. Os resultados podem ser conferidos no Sistema Mediador da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT).

Normalmente, o reajuste salarial é calculado de forma percentual. Dessa forma, basta pegar o salário do profissional e multiplicar pela porcentagem acertada, veja como fazer, seguindo o exemplo de um colaborador que ganha R$ 3.000 e teve 5% de reajuste:

  • R$ 3.000 x 5% = R$ 150;
  • R$ 3.000 + R$ 150 = R$ 3.150.

O ideal é que os reajustes sejam incluídos no planejamento anual de orçamento da sua empresa. Dessa forma, o negócio não será surpreendido e nem enfrentará problemas com a folha de pagamento.

Uma das ideias que podem ajudar a reduzir riscos é avaliar o que foi pago de reajuste nos anos anteriores. Assim, será possível fazer uma projeção desses valores e considerá-los nos cálculos de orçamento do final de ano.

E se o valor ficar abaixo da inflação?

Nem sempre o reajuste salarial supera a inflação. Conforme dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somente 9,5% das negociações realizadas em agosto de 2021 representaram ganhos reais aos colaboradores. Naquele mês, o reajuste médio foi de 8,5% e o INPC acumulado de 9,9% em 12 meses.

É importante que gestores e RH saibam como está a inflação no país. Dessa forma, se o reajuste ficar abaixo dela, é possível que a empresa conceda um aumento maior, visando compensar o colaborador. Contudo, não há nada que exija isso por parte do empregador, que precisa apenas seguir o aumento combinado por sindicatos ou convenções.

Apenas aumentar o salário não adianta!

Não adianta apenas aumentar o salário dos colaboradores, conforme o reajuste definido pelos sindicatos. O ideal é que os profissionais tenham instrução sobre o que fazer com o dinheiro adicional. E um dos caminhos para que isso aconteça é possibilitar o acesso à saúde financeira e ajudar o endividamento.

Fomentar uma boa relação com o dinheiro é uma das missões da Ahfin, nossa fintech RH que oferece  cursos gratuitos, palestras, conteúdos educativos e produtos financeiros mais acessíveis, que podem ser aliados da sua empresa no empoderamento e educação dos colaboradores.

Aumentar o salário é uma forma de demonstrar que a empresa está preocupada com os funcionários. Mas, saiba que o seu RH pode ir além.

Portanto, esteja atento à porcentagem de aumento que será concedida, calcule os valores corretamente e faça um planejamento antecipado, para não comprometer o seu RH. E claro, ofereça benefícios que complementam e agregam valor à rotina dos colaboradores.