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Encargos trabalhistas: como planejar a folha de pagamento em 2022

última atualização dia 11 de janeiro de 2022

Uma pessoa usando uma calculadora

Encargos trabalhistas são valores pagos pelas empresas, e depois revertidos em benefícios aos colaboradores. Eles precisam ser lembrados ao planejar a folha de pagamento, evitando que os custos saiam dos eixos e prejudiquem o negócio. Estão previstos na legislação e a empresa tem a responsabilidade de pagar corretamente.

Na hora de calcular os custos mensais é preciso ir além dos valores que incluem salários e horas extras. Os colaboradores têm direito a outras verbas, como férias, décimo terceiro-salário e vale transporte. Tudo isso precisa ser lembrado pelos responsáveis durante o planejamento.

É importante saber quais são os principais encargos trabalhistas, que precisam entrar nas contas que envolvem os custos mensais com a equipe de trabalhadores. Confira a seguir detalhes sobre cada um deles e veja o que não pode ser esquecido na folha de pagamento.

O que são encargos trabalhistas?

Os encargos trabalhistas são benefícios ou valores pagos diretamente aos colaboradores, todos os meses ou no fim do contrato de trabalho. Alguns deles estão previstos na legislação e precisam obrigatoriamente ser pagos, outros são facultativos e as empresas podem decidir sobre a aplicação.

Não podem ser confundidos com encargos sociais, que constituem valores pagos a órgãos governamentais, como FGTS, Previdência Social e imposto de renda. Embora também sejam previstos na legislação trabalhista, há uma clara diferença entre essas duas modalidades.

É importante que o RH conheça cada um deles, para não cometer erros ao planejar a folha de pagamento em 2022. Então, é preciso fazer uma avaliação minuciosa, para conferir quais são os gastos do negócio. Assim, será possível evitar complicações e todos os direitos são cumpridos.

Quais são os principais encargos trabalhistas?

Existem diversos encargos trabalhistas, alguns que precisam ser pagos todos os meses e outros anualmente. Por isso, é importante que cada um deles esteja previsto na folha de pagamento do ano. Confira os principais:

  • décimo-terceiro salário;
  • adicional de remuneração;
  • adicional de férias;
  • licenças;
  • repouso remunerado e feriado;
  • rescisão contratual;
  • vale transporte ou auxílio transporte.

Certamente a sua empresa paga todos os meses alguns destes benefícios que são considerados encargos trabalhistas. A seguir falaremos sobre cada um deles:

1.     Décimo-terceiro salário

O décimo-terceiro salário é um benefício trabalhista previsto em lei, que deve ser pago todos os anos. As empresas podem parcelar em duas vezes, sendo que a primeira parte deve ser paga até o último dia de novembro e a segunda durante o mês de dezembro.

O décimo-terceiro é calculado com base na quantidade de meses trabalhados pelo profissional. Assim, o ano é dividido por 12 e o resultado é multiplicado pelo número de meses em que o colaborador teve a carteira assinada. A conta deve incluir valores de horas extras e comissões.

2.     Adicional de remuneração

Entre os encargos trabalhistas, este é um que não faz parte de todas as empresas. Ele deve ser pago aos colaboradores que participam de atividades insalubres e perigosas, com percentuais que variam entre 5% e 40%.

Um deles é o adicional de insalubridade, valor que é pago aos profissionais expostos a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Nessa lista estão atividades como bombeiro, eletricista e soldador, entre muitas outras.

Existe também o adicional de periculosidade, pago aos trabalhadores que lidam com atividades perigosas, o que envolve contato com explosivos, inflamáveis e energia elétrica. Portanto, estes valores precisam ser incluídos pelo RH na folha de pagamento.

3.     Adicional de férias

Todos os profissionais celetistas possuem direito a férias, após 12 meses de trabalho. Este é chamado de período aquisitivo, que dá direito a 30 dias de descanso. Entretanto, colaboradores que faltam e não justificam podem perder parte deste período, o que começa a contar após mais de cinco faltas injustificadas.

O período pode ser dividido em três partes, desde que nenhum deles seja menor do que cinco dias e o maior tenha pelo menos 14 dias. Então, o pagamento é feito de acordo com os dias em que o profissional ficará ausente do trabalho. Lembrando que o pagamento de férias consiste no salário e mais 1/3 do pagamento.

4.     Licenças

São consideradas licenças as ausências do colaborador de suas atividades. Mesmo que o profissional esteja afastado do serviço, continua recebendo normalmente o seu salário e outros pagamentos.

Estão incluídas nesta lista as licenças maternidade e paternidade, e também relacionadas com a saúde do profissional. Dependendo do tempo de afastamento, a Previdência Social assume os pagamentos.

5.     Repouso remunerado e feriado

O repouso semanal remunerado é um benefício trabalhista concedido a todos os celetistas. Há vários modelos de jornada de trabalho, como 5×2 e 6×1. Em todas elas, os profissionais que não faltaram ao longo da semana possuem direito a um dia de descanso e com o salário pago sem descontos.

Em relação aos feriados, a lei determina que as empresas não devem trabalhar nestes dias. Assim, os profissionais recebem direito a folga remunerada. Porém, há empresas que não podem parar, como farmácias e shoppings, que abrem nestes dias. Nestes casos, é preciso que o salário do dia seja pago em dobro.

6.     Rescisão contratual

Este pagamento acontece apenas uma vez e somente quando o colaborador deixa a empresa. Desse modo, é necessário que o RH calcule os valores que envolvem as verbas indenizatórias. O ideal é que exista uma previsão na folha de pagamento para gastos desta natureza.

Aqui entram pagamentos como décimo-terceiro proporcional, que é pago conforme o número de meses trabalhados, férias proporcionais, aviso prévio e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

7.     Vale transporte ou auxílio transporte

Este encargo trabalhista não é pago a todos os colaboradores e pode ser negociado, sendo revertido como vale-gasolina, por exemplo. O valor do pagamento é dividido entre o profissional e a empresa e serve para custear o gasto que a pessoa tem com o deslocamento de sua casa até o trabalho.

O máximo que as empresas podem descontar na folha de pagamento é 6% referente ao vale-transporte. Então, o restante do valor é pago pelo empregador. É possível ainda que o profissional não use este benefício e não receba nenhuma compensação por isso.

Como o RH deve planejar a folha de pagamento?

O planejamento do RH normalmente é feito nos últimos meses do ano, prevendo os gastos do ano seguinte. É claro que alguns valores são mais difíceis de serem previstos, como aqueles que envolvem a demissão sem justa causa de trabalhadores. Mesmo assim, o ideal é reservar recursos para isso.

Os encargos trabalhistas estão previstos na legislação e o melhor caminho é conhecer cada um deles, para que possam ser pagos de forma correta. Além disso, para não prejudicar o orçamento do seu negócio, o ideal é que sejam previstos no orçamento do ano.

E você, já conhecia cada um destes encargos? Fique de olho em tudo o que envolve custos, já que eles podem comprometer a saúde financeira do seu negócio. Para mais conteúdos como este, continue aqui no blog da Ahfin!